CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Clube Náutico de Leiria (CNL) é uma Associação sem fins lucrativos e tem existência física na Rua Professor António Luís Fernandes, Lote 4, R/C Esquerdo, 2400-158 Leiria, Portugal e respeita o direito à privacidade dos seus visitantes e utilizadores. A utilização do Website implica a aceitação desta Política de Privacidade e das Condições Gerais, e o tratamento dos dados pessoais por parte do CNL, tanto no website www.nauticoleiria.pt como nos seus subdomínios existentes dentro desse domínio principal, está conforme ao Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor desde o dia 25 de Maio de 2018.
1. Informações pessoais
O Website tem algumas áreas onde são solicitados dados pessoais do utilizador. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao uso do Clube, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados registados pelos utilizadores. Os dados pessoais são fornecidos de forma voluntária e não serão revelados a terceiros.
2. Proteção de dados
Os dados pessoais solicitados nos diversos formulários na Website são distintos entre si, consoante a finalidade a que se destinam, são recebidos e tratados pelos serviços administrativos do Clube Náutico de Leiria e não serão inseridos em nenhuma outra base de dados sem que o titular dos dados manifeste expressamente esse consentimento.
2.1. Alteração e transferência de dados pessoais
Os pedidos de exclusão e alteração dos dados pessoais podem ser efetuados através do email geral@nauticoleria.pt
2.2. Violação de Privacidade
Nos termos do artigo 34.º do RGPD, o Clube Náutico de Leiria comunicará às autoridades competentes de forma célere quando ocorra violação de dados pessoais, sempre que esta seja suscetível de implicar risco para os direitos, liberdades e garantias do titular de dados.
2.3 Conservação dos dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante a existência do Clube Náutico de Leiria, em conformidade com os prazos legais, a menos que a sua alteração ou exclusão lhe seja solicitada.
2.4. Informação adicional
Com vista a garantir a segurança das suas informações pessoais, estabelecemos um conjunto alargado de medidas de segurança e proteção. As informações pessoais são guardadas em redes às quais têm acesso apenas um limitado número de pessoas, nomeadamente para efeito de suporte técnico, que detêm direitos especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações.
Não obstante estas medidas de segurança, o envio de informações pessoais através da Internet pode implicar sempre o risco de interceção e uso por terceiros. Ao estabelecer, a partir deste Website, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um “link” ou de um “banner publicitário”, o Clube Náutico de Leiria não se pode responsabilizar pela política de privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios de destino.
3. Cookies
O Website do Clube Náutico de Leira poderá utilizar a tecnologia conhecida na indústria como “cookies” para receber e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro que um Website envia para o seu navegador (browser). Os cookies permitem que um Website personalize as informações que lhe são apresentadas, nomeadamente as suas escolhas, datas e percursos anteriores no Website.
4. Alterações à Política de Privacidade
Por força de alterações legislativas ou da própria estratégia do Clube, a presente Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do sítio da internet www.nauticoleria.pt
1. Aceitação
O Clube Náutico de Leiria disponibiliza conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos, software, áudio e vídeo constantes do Website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.
2. Uso dos conteúdos
Poderá utilizar os conteúdos exibidos ou divulgados no Website, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas condições.
Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os conteúdos.
3. Registo prévio do utilizador
O Clube Náutico de Leiria poderá determinar que, como condição para utilização de certas funcionalidades do Website, deverá registar-se previamente introduzindo os dados que na ocasião lhe sejam solicitados.
4. Obrigações do utilizador
O utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
a) Respeitar os direitos do Clube Náutico de Leiria e de terceiros.
b) Fazer uma correta e adequada utilização do Website, nomeadamente respeito todas as disposições legais e em respeito pelas presentes condições de utilização que leu, compreendeu e aceitou.
c) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado a quaisquer conteúdos de acesso reservado.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e o Website pertencem ao Clube Náutico de Leiria.
O utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes ao Clube Náutico de Leiria.
O Clube Náutico de Leiria não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
6. Garantias
O Clube Náutico de Leiria não garante ao utilizador que:
a) os conteúdos ou serviços preencham quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador.
b) qualquer erro existente no software venha a ser obrigatoriamente corrigido.
7. Falhas do serviço
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